Camaleão

Bem-vindo à

Recursos Digitais para Professores

Termos de utilização

Antes de aceder e utilizar o Portal, leia atentamente os Termos e Condições de Utilização. Mediante o acesso e utilização deste Portal, o utilizador assume e declara ter lido, compreendido e aceite os Termos e Condições abaixo descritos, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.


Os Termos e Condições poderão ser alterados em qualquer momento por decisão da Casa das Ciências, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação no Portal.


O acesso e a utilização posteriores do Portal pelo utilizador serão consideradas como um sinal inequívoco de que o mesmo leu, aceitou e compreendeu os Termos e Condições em vigor.


A Casa das Ciências é um Portal de recursos digitais que tem como finalidade ser um repositório de referência para professores em ciência, no que diz respeito a materiais de caráter científico/educacional.


O Portal possui várias valências articuladas mas autónomas, a saber: os Recursos Digitais, a WikiCiências, o Banco de Imagens e a Revista de Ciência Elementar, que constituem um todo coerente.


Para além destes Termos e Condições, cada valência está sujeita a regras e regulamentos próprios, que devem ser previamente lidos e de conhecimento obrigatório por parte dos utilizadores e que são acedíveis através desta página.

Direitos de autor e propriedade | Downloads | WikiCiências e Banco de Imagens | Funcionalidades pessoais | Links | Registo e política de privacidade | Regulamentos setoriais

Direitos de autor e propriedade

Todos os materiais, descritivos, marcas e, de um modo geral, todos os conteúdos do Portal Casa das Ciências, em todas as suas valências, são sujeitos a estes Termos de Utilização e aos termos gerais de direito pela legislação nacional e internacional de proteção da Propriedade Intelectual.

Todos os materiais submetidos ao Portal para aprovação, salvo disposição em contrário, a partir da sua divulgação, ficam sujeitos a uma licença Creative Commons com a Atribuição e Partilha nos Termos da Mesma Licença designada como by-sa e representada pelo logótipo:



Esta licença permite a sua distribuição e utilização livre, sendo expressamente vedadas quaisquer utilizações para fins comerciais.

É obrigatório, nos termos da mesma, que aos autores seja dado o crédito pela criação da sua obra, sendo também obrigatório que as obras derivadas sejam licenciadas nos mesmos termos da obra original.

Para qualquer dúvida pode-se consultar http://creativecommons.org/ , página original, ou em língua portuguesa, o Portal da UMIC, Agência para a Sociedade do Conhecimento, em:
http://www.umic.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=2741&Itemid=213

São exceção a esta licença os materiais que, sendo editados e submetidos pelo Gabinete Coordenador e provenientes de protocolos/autorizações com terceiros, estejam sujeitos às regras dos seus portais de origem, sempre indicados, quer sejam mais ou menos restritivas, salvo indicação em contrário.

A mesma licença aplica-se ao Banco de Imagens nos termos do seu regulamento específico.

Todos os artigos publicados na WikiCiências são de leitura livre e devem ser citados usando as normas das referências bibliográficas.

A Revista de Ciência Elementar é uma publicação on-line, de distribuição livre e sujeita às regras legais para publicações com ISSN atribuído. O mesmo se aplica ao Portal da Revista.

As licenças de qualquer tipo de software ou aplicações associadas à produção/criação dos objetos submetidos ao Portal, quando aplicável, são da responsabilidade do utilizador que procede à submissão.

Todos os direitos que não estejam expressamente referenciados pela Casa das Ciências devem considerar-se como direitos reservados nos termos da lei geral.

Toda e qualquer infração cometida por violação do referido nos pontos anteriores será passível de procedimento judicial.

Downloads

O download de Recursos Digitais (Materiais) existentes no Portal Casa das Ciências para suporte digital autónomo, é permitido a todos os membros registados sendo, por definição, um dos serviços que o Portal presta à comunidade de docentes abrangidos por esta área do conhecimento.

No Banco de Imagens, na Revista de Ciência Elementar e na WikiCiências os materiais disponibilizados são observáveis diretamente on-line podendo ser descarregados para suporte autónomo por qualquer utilizador, mesmo não autenticado.

A propriedade e utilização do software necessário à observação/manipulação dos materiais em causa são da responsabilidade do utilizador final.

Os materiais são testados e utilizados para avaliação antes da publicação no Portal. A Casa das Ciências não pode ser considerada responsável por qualquer anomalia ou problema causados nos sistemas dos destinatários que eventualmente possam ocorrer.


Download de software

Qualquer software que esteja disponível para ser descarregado a partir do Portal Casa das Ciências tem os termos e condições de utilização próprios. Na generalidade dos casos, trata-se de software livre ou libertado pelos autores para estar disponível no Portal da Casa das Ciências.

Existem, em diferentes páginas do Portal Casa das Ciências, plugins e software disponibilizados através dos links para o seu download. A sua implementação e/ou instalação é sempre da responsabilidade do utilizador final.

A instalação das versões necessárias ao bom desempenho dos materiais descarregados da Casa das Ciências, ou a aceitação das atualizações sugeridas pelos fabricantes, são da exclusiva responsabilidade do utilizador.

WikiCiências e Banco de Imagens

Estas duas valências do Portal estão sujeitas a regulamentos próprios, que devem ser do conhecimento integral dos utilizadores, e dos quais não pode ser alegado desconhecimento.

Para além da utilização livre dos recursos aí publicados, o acesso aos procedimentos de interação com cada uma das valências ou de submissão de conteúdos/imagem, estão condicionados a registo prévio e à aceitação dos regulamentos associados.

A submissão de qualquer tipo de conteúdos nestas valências implica a aceitação tácita dos regulamentos disponibilizados caso a caso para o efeito.

Os regulamentos próprios destas valências podem ser acedidos directamente no final desta página.

Funcionalidades pessoais

O perfil de cada membro é da responsabilidade do próprio, podendo colocar aí toda a informação que considerar relevante para divulgação pública, incluindo endereços web. Cada registo, em cada uma das valências que o exija, está sujeito às regras gerais aqui enunciadas para a criação de perfil.

Cada utilizador assume integral responsabilidade legal pelo conteúdo divulgado no seu perfil pessoal e nas ligações que lhe estejam associadas. O Gabinete Coordenador reserva-se o direito de remover ou alterar componentes do perfil que não sejam consentâneas com a boa educação e os propósitos do Portal. Dessas decisões não caberá qualquer recurso.

Situações que nesse contexto sejam passíveis da violação dos direitos de terceiros, conduzem obrigatoriamente à remoção do utilizador como membro do Portal.

Caso sejam utilizados elementos passiveis de direitos, o utilizador será integralmente responsável por essa situação, não cabendo qualquer responsabilidade legal à Casa das Ciências.

Ao perfil de cada membro está associado um conjunto de informações que o próprio pode gerir, com a designação de portefólio, acedível apenas pelo próprio e por cujo conteúdo cada utilizador é integralmente responsável.

Essa funcionalidade destina-se a uma gestão da utilização educacional dos recursos descarregados, fornecido pelo sistema e de utilização pessoal. Qualquer outra utilização está vedada.

Registo e política de privacidade

Cada utilizador tem acesso aos materiais e demais funcionalidades não livres do Portal Casa das Ciências apenas após o registo.

Todos os dados pessoais relevantes que são colocados pelos utilizadores da Casa das Ciências no registo, ou posteriormente em atualizações do perfil de utilizador, serão considerados confidenciais, com exceção do

  • nome;
  • local de atividade docente;
  • domínio de conhecimento que lecciona;
  • participação no Portal.


Esta última componente diz apenas respeito à identificação da autoria/proposição dos materiais submetidos.

Embora os dados pessoais que são fornecidos à Casa das Ciências estejam ao abrigo do definido neste contexto de Política de Privacidade, entendemos que toda a informação suplementar que nos seja comunicada por qualquer meio (incluindo sugestões, material ou ideias) será da nossa propriedade e uso, não sendo obrigatório que a tratemos como confidencial.


Uso e risco

A utilização que cada um faz do Portal é da sua inteira responsabilidade.

Nem a Casa das Ciências nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação do Portal poderão ser responsabilizadas por quaisquer prejuízos ou danos - incluindo, mas sem limitação, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados direta ou indirectamente - que surjam em consequência da utilização do Portal e dos seus conteúdos pelo utilizador.

A Casa das Ciências testa todos os materiais que coloca on-line através de software de verificação de integridade, quer aquando do carregamento (upload), quer no "trânsito" ente os diversos intervenientes.

O procedimento referido no ponto anterior tem em vista dar a garantia da integridade dos materiais, de modo a evitar a propagação de qualquer software malicioso.

A informação constante no Portal deve ser encarada na sua vertente formativa. Apesar dos esforços da Casa das Ciências em manter os conteúdos atualizados e fidedignos, estes podem conter incorreções, erros de tipografia ou desatualizações, podendo ser alterados a qualquer momento sem necessidade de notificação.


Política de atuação

É expressamente proibida a utilização do Portal para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da Casa das Ciências ou de qualquer página ou Portal associado.

A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima são puníveis criminalmente.

É também proibido ao utilizador criar ou introduzir neste Portal quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo.